Há algumas semanas falei sobre o surgimento da ABRA, a mais nova (e maior) associação de roteiristas do Brasil. No final do texto eu falei que pelo que li ainda não parecia ser exatamente o que entendo como uma organização útil e efetiva para os roteiristas, mas, com certeza, por causa do seu tamanho (a união das finadas AR e AC), com muito mais potencial de, quando estiver realmente disposta, ser esta organização.

Aí algumas pessoas me perguntaram - com muita razão, pois criticar sem ajudar com alternativas construtivas não está com nada - “mas, afinal, o que, então, seria essa organização pra você?”

Pois bem. Sei lá. São algumas coisas. Respondendo de maneira breve e pouco aprofundada (pra não dizer clichê): o mais próximo possível da WGA. Mas tenho certeza de que não rola (e nem seria bom) copiar totalmente porque há muitas diferenças nos meios de produção (e se bobear diferenças legislativas mesmo). Mas pelo menos algumas coisas acho que podiam ser postas em prática.

•  Cobertura Externa Total 

Sempre foi uma questão que um “sindicato” (ou chame como quiser) aqui no Brasil seria muito difícil, pois ele estipulando um “piso”, um “mínimo” para roteiristas, faria com que as produtoras e canais etc. sempre escolhessem roteiristas amadores, de fora do sindicato, para poder pagar menos ou até mesmo não pagar nada. Já nos Estados Unidos a coisa funciona com o WGA porque o grosso da indústria vem das Majors (FOX, Universal, Paramount, Columbia, Disney...), então o WGA fez os acordos com essa galera e pronto; tá “tudo” tranquilo. Dinheiro no banco e direitos garantidos via atuação do sindicato. Vale a pena. Roteiristas querem estar nele pra ter essa segurança e as Majors também ganham tempo (=dinheiro) ao não ter que ficar fazendo mediações individuais em coisas que não lhes interessam (créditos, residuais etc.). Win-win. Enquanto isso, no Brasil, não há essa concentração de “poder”. Na real há: um monopólio de relevância chamado Globo. No entanto, a Globo não é um problema nesse caso, pois, ironicamente, ela faz tudo absolutamente direitinho. Se você trabalha como roteirista na Globo, você não está nem aí pra essa história toda: recebe direito e em dia, tem (quase) todos seus direitos de autor respeitados; você está se sentindo feliz e valorizado. Mas todo o resto fora Globo era pulverizado.

Era.

Aí é que tá: esse é um problema que não mais existe. O mercado mudou COMPLETAMENTE desde a “retomada”, com a criação da ANCINE e o incentivo cultural dado por todos os governos; de Collor até aqui. O Estado - característica bem brasileira, independente do partido no poder - está quase que onipresente no financiamento da produção audiovisual nacional. No cinema, primeiro (e não mais) através da Lei Rouanet e depois (de maneira definitiva) com a criação do Fundo Setorial do Audiovisual. E na TV, com efeito, através da Lei da TV Paga e outras linhas de fomento. Ora com renúncia fiscal, ora apenas como estimulador; no mínimo o governo (através da ANCINE) regula a prática e fiscaliza o fluxo de dinheiro da atividade. Os produtores continuam sendo diversos pulverizados por aí, mas o fato é que quase não há atividade sem interferência e anuência da ANCINE. E o que há, não é exagero dizer, não é relevante.

Portanto, me parece claro, eis o caminho do lobby desta organização de roteiristas: garantir com a ANCINE a obrigatoriedade de TODA produção que usar dinheiro público ser regida pelas regras deste sindicato de roteirista. Piso dos cachês para cada tipo de produção (mínimo de tantos dinheiros para longa ficção, mínimo de outros tantos para 1 episódio televisivo de tantos minutos...) etc. e tal.

Por que fariam isso? Ué, não dizem que o problema do audiovisual brasileiro é o roteiro? Que faltam roteiristas? Sabemos que isso tudo é mentira. Mas agora paguem pela boca. Vamos valorizá-los, investir neles, pois só assim vamos "melhorar" e vão "surgir" roteiristas. Vamos lá, mercado audiovisual e ANCINE: pra trabalhar com um roteiro/roteirista - ponto #1 para se fazer uma obra audiovisual - tem que fazer toda a produção brasileira respeitar e valorizar o roteirista e o sindicato está aí para garantir e organizar isso.

TL;DR version: 
Minha organização ideal buscaria fazer um acordo com a ANCINE - que é quem regula o mercado - para só aprovar e incentivar dinheiro público à projetos e produtores que façam tudo de acordo com as regras do sindicato de roteiristas quanto a cachê e direitos. Todos os editais teriam esta regra que descartaria logo de cara a produtora que não repassasse adequadamente a porcentagem do dinheiro captado e os direitos morais dos roteiristas onde lhe coubessem.

•  Cobertura Interna Total 

Outro problema que diziam por aí seria dos meios de associação a este sindicato. Enquanto a AC e a AR eram ou caras ou meio restritivas, parece que a ABRA vai ser de graça e menos restritiva. Mas o que eu acho certo é ser ABSOLUTAMENTE inclusiva.

O sindicato ganharia uma porcentagem baixa (que seria estipulada através de estudos) do que cada roteirista ganha em cada trabalho e, com isso, pagaria seus custos (que não são poucos, pois deve ser uma organização non-stop atuante em vários fronts de fiscalização, lobby e proteção ao roteirista).

Imaginando por exemplo o mínimo pra Longa-metragem da finada AR (mais ou menos 35 mil reais) e, sei lá, 2% de contribuição automática, seriam 700 reais do cachê que iriam pro sindicato. Considerando só os que vão ao cinema, são 120 poucos filmes nacionais por ano (ou seja, muitos outros mais são produzidos mas não chegam ao cinema)... isso daria 84 mil reais. Só em longa! Ainda tem TV, Internet... Acho que é uma forma indolor pro Roteirista, que terá garantido pelo menos um piso (parem e pensem que tem muita gente que, por não haver uma força maior que obriga isso, trabalha quase de graça e às vezes até de graça!) e também legal para a organização em si. Dá força para nós como classe. E o melhor: você tá começando? Não tem ainda um fluxo de caixa legal? Tudo bem, você ainda é da organização... todo mundo só ganha junto. O sindicato só “ganha” quando você ganha. Se você tá sem trabalhar não precisa pagar mensalidade, porque às vezes 100 reais faz diferença, pra não perder uma oportunidade e tal.

TL;DR version: 
Pra ser membro você não precisa pagar e nem ter um mínimo de créditos. Todo mundo tem que começar em algum lugar e o sindicato se mantêm através de porcentagem no contracheque do roteirista, afinal ele tem direito a esse mínimo e outros benefícios na relação com as produtoras etc. por causa da existência do sindicato.

• Arbitração e gerenciamento de créditos 

Isso é algo que me incomoda bastante. No Brasil a questão dos créditos é completamente “a bangu”. É o que você conseguir descolar no seu contrato e não deveria ser assim. Tem de haver padronização tal qual nos EUA. São no máximo 3 roteiristas creditados; não existe SETE roteiristas! É impossível que todos tenham escrito de fato. Dar idéia e ser manobrista de escrita (“Mais pra cá, mais pra lá”) não te faz roteirista. Te faz produtor ou um bom amigo.

Não é vaidade; o crédito confere legitimidade ao seu direito autoral, o que interfere na questão de residuais etc. o que significa money, dinheiro, bufunfa, dinaro. É perigoso isso. Tem de haver um trabalho sério nesse campo. Parar com esse lance de radio antigo, onde o Disk Jockey pedia ao compositor/artista a co-autoria da música em troca da exposição da mesma na rádio e, se ela fosse um sucesso, ganhava junto direitos autorais. No WGA a simples dupla ocorrência de um nome no campo "roteirista" e "produtor" já abre automaticamente o processo de arbitração do crédito para comprovar a contribuição escrita do produtor e comprovar se não foi uma questão de assédio de "coloca meu nome aí, eu vou fazer esse filme rolar". A arbitração de crédito é feita por 3 membros do comitê do sindicato - leia-se ROTEIRISTAS, que entendem como funciona a coisa - que julgam o que cada roteirista escreveu através dos tratamentos, que são devidamente registrados no WGA e não na "biblioteca nacional"(?!). Pros que já levantam no discurso de "mas aí o poder desse sindicato..."; existem várias travas. Os árbitros não sabem de quem é o roteiro e o roteirista pode vetar até 3 nomes dos possíveis árbitros da comissão, que é mudada anualmente para não haver vício.

Mas não é apenas isso. Acho que esta organização, de novo tal qual a WGA, deve padronizar e gerenciar os créditos relativos à roteiro. Até a ordem em que os nomes aparecem - no caso de roteiro com mais de um roteirista, pois a contribuição dele foi importante mesmo se o último tratamento não foi o dele - é determinada nessa arbitração. Por lá existe "Story by" (Argumento) e "Written by" (Roteiro) e alguma outra variação quando o projeto é complicado (tipo, adaptação de um curta baseado em personagens de um livro ou algo assim), mas o sindicato tá em cima pra não ter distorções e de repente ter aberrações como "baseado numa idéia de fulano de tal". WRITER'S Guild. Só vale se tá no papel.

TL;DR version:
Os créditos relativos à roteiro devem ser uniformizados e gerenciados pelo sindicato, com anuência automática dos produtores. Ordem e limite de nomes, natureza do crédito. Tem de haver um padrão, porque é no oba-oba que a coisa se perde.

• Arrecadação de residuais

Essa eu botei por último porque entendo que é a que está mais próxima de acontecer, independente da organização. Mas é claro que, com um sindicato forte e reconhecido, tudo fica mais fácil. Uma organização de roteiristas ideal fica ligada e atuante no nebuloso processo de arrecadação de direitos autorais. O que acontece? A produtora é a dona da obra audiovisual final. Toda compensação financeira vai para ela, que reparte de acordo com seus contratos previamente estabelecidos. Ainda que existam algumas medições, você, pessoa física, dificilmente vai saber TODOS os acordos estabelecidos e TODAS as entradas de dinheiro que podem ter porcentagem de dinheiro seu à receber. Mas quem sabe isso? A ANCINE, que tem as contas todas prestadas à ela. Então, mais uma vez, acho que esse pode ser um caminho para tornar justo o processo e os roteiristas receberem de maneira correta nada mais do que lhes é de direito, afinal são NO MÍNIMO autores de uma obra que deu o start no processo audiovisual deste filme/programa etc.

De toda forma, independente do caminho via-ANCINE, a AR já vinha com sucesso trabalhando com entidades estrangeiras especializadas em arrecadação de direitos autorais pra mapear esse processo e atuar de maneira mais próxima e unificadora na arrecadação destes residuais para os roteiristas. Com certeza esse trabalho vai florescer agora na ABRA.

TL;DR version:
Po, foi pequeno esse trecho. Nem precisa. Vai lá e lê, preguiçoso.


Por último, meio brincadeira, meio sério: Podia ter 3 letras, né? Nunca entendi isso. Antes duas, agora quatro. Quando todas as organizações tem 3... Porque não ABR? Associação Brasileira de Roteiristas. ABA, Associação Brasileira de Autores. ABE, Associação Brasileira de Escritores. Sei lá. Acho doido, meio que chama a atenção pelo motivo errado. Vamos mostrar que, ainda que diferentes, devíamos estar, no mínimo, em pé de igualdade com eles.

E você; o que acha? Quais são as coisas que os roteiristas deveriam lutar coletivamente? Deixe sua mensagem e participe da discussão nos comentários!